Termos e Condições da pixbe

1Aceitação dos Termos

Bem-vindo à pixbe, plataforma de cassino online e apostas esportivas dedicada ao mercado brasileiro, acessível pelo endereço pixbe.net. Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma pixbe — incluindo, mas não se limitando a, criação de conta, realização de depósitos, participação em jogos de cassino, apostas esportivas e resgate de bônus — você, doravante denominado "Jogador" ou "Usuário", declara expressamente que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e Condições de Uso, bem como nossa Política de Privacidade, as regras específicas de cada jogo e quaisquer outras diretrizes publicadas na plataforma.

Estes Termos constituem um acordo juridicamente vinculante entre o Usuário e a pixbe. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, solicitamos que se abstenha de utilizar a plataforma e não crie uma conta.

A pixbe reserva-se o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério. As alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização devidamente indicada. É responsabilidade do Usuário verificar periodicamente se houve alterações. O uso contínuo da plataforma após a publicação de qualquer modificação constitui aceitação tácita das novas condições.

2Elegibilidade

Para utilizar os serviços da pixbe, o Usuário deve atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

• Idade mínima: ter 18 (dezoito) anos completos ou mais, conforme exigido pela Lei 14.790/2023 que regulamenta as apostas de quota fixa no Brasil;
• Capacidade civil: ser pessoa física plenamente capaz, nos termos do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002);
• Titularidade: fornecer dados verdadeiros e ser o titular legítimo do CPF e dos meios de pagamento utilizados na conta;
• Não ser funcionário: não ser colaborador, sócio, representante ou familiar em primeiro grau de colaboradores da pixbe ou de empresas parceiras envolvidas na operação da plataforma;
• Não ter conta encerrada: não ter tido conta anteriormente encerrada por violação destes Termos.

A pixbe não presta serviços a pessoas físicas residentes em jurisdições onde a atividade de apostas online é expressamente proibida por lei. É responsabilidade do Usuário verificar a legislação vigente no seu município e estado antes de utilizar a plataforma, conforme exige o princípio da territorialidade na aplicação das normas jurídicas.

3Cadastro e Conta

3.1 Criação de conta

O cadastro na pixbe é gratuito e está disponível exclusivamente para pessoas que atendam aos requisitos de elegibilidade descritos na Seção 2. Durante o processo de cadastro, o Usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo nome completo, CPF, data de nascimento, endereço de e-mail válido e número de celular.

3.2 Unicidade da conta

É permitida apenas uma (1) conta por Usuário, identificada pelo CPF cadastrado. A criação de múltiplas contas — seja pelo mesmo CPF, mesmo endereço de e-mail, mesmo dispositivo, mesmo endereço IP ou mesmo método de pagamento — é estritamente proibida e sujeita ao encerramento imediato de todas as contas vinculadas, com bloqueio de eventuais saldos e bônus, conforme previsto na Seção 12 deste documento.

3.3 Verificação de identidade (KYC)

A pixbe adota procedimentos de Verificação de Identidade (KYC — Know Your Customer) em conformidade com as normativas de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo (PLD/FT) aplicáveis no Brasil. O Usuário poderá ser solicitado a enviar, a qualquer momento, documentos que comprovem sua identidade e endereço, tais como:

• Cópia de documento de identidade com foto (RG, CNH ou passaporte);
• Comprovante de residência emitido nos últimos 90 dias;
• Comprovante de titularidade do CPF cadastrado;
• Documentação adicional, a critério da equipe de conformidade da pixbe.

O não envio dos documentos solicitados dentro do prazo estipulado poderá resultar na suspensão temporária ou encerramento definitivo da conta, a critério exclusivo da pixbe.

3.4 Segurança das credenciais

O Usuário é o único e exclusivo responsável pela confidencialidade de sua senha e demais credenciais de acesso. A pixbe não solicitará sua senha em nenhuma circunstância — por e-mail, chat de suporte, telefone ou qualquer outro canal. Em caso de suspeita de acesso não autorizado, o Usuário deve contatar imediatamente o suporte da pixbe pelo endereço [email protected].

3.5 Atualização de dados

O Usuário compromete-se a manter seus dados cadastrais sempre atualizados. Qualquer alteração de dados relevantes (e-mail, número de celular, endereço) deve ser comunicada à pixbe por meio dos canais de suporte disponíveis na plataforma.

4Depósitos e Saques

4.1 Métodos de pagamento aceitos

A pixbe aceita os seguintes métodos de pagamento para depósitos e saques:

• Pix — método principal, disponível 24h por dia, 7 dias por semana, incluindo feriados;
• Boleto Bancário — sujeito ao horário de compensação bancária;
• Carteiras digitais: Mercado Pago, PicPay;
• Transferência bancária (TED/DOC) — sujeito ao horário bancário;
• Cartões de crédito/débito: Visa, Mastercard, Elo — sujeitos a disponibilidade e limites da operadora.

4.2 Depósito mínimo e máximo

Os valores mínimos e máximos de depósito variam conforme o método de pagamento escolhido e são exibidos de forma clara no momento da transação, dentro da área de caixa da conta do Usuário. A pixbe reserva-se o direito de alterar esses limites sem aviso prévio.

4.3 Processamento de saques

Saques via Pix são processados em até 24 horas úteis após a solicitação, desde que a conta do Usuário esteja devidamente verificada (KYC completo) e não haja pendências de conformidade. Saques realizados por outros métodos podem levar até 3 (três) dias úteis para serem processados.

4.4 Verificação de conformidade

A pixbe reserva-se o direito de solicitar documentação adicional antes de processar qualquer saque, com o objetivo de cumprir as obrigações legais de prevenção à lavagem de dinheiro (PLD). A recusa em fornecer os documentos solicitados poderá resultar na suspensão do saque e/ou encerramento da conta.

4.5 Moeda

Todas as transações na plataforma pixbe são realizadas em Real Brasileiro (R$ — BRL). Não são aceitos depósitos ou solicitações de saque em moeda estrangeira.

5Bônus e Promoções

5.1 Condições gerais de bônus

A pixbe oferece periodicamente bônus de boas-vindas, cashback, free spins, torneios e outras promoções aos seus jogadores. Todo bônus concedido está sujeito a requisitos específicos de apostas (rollover), prazos de validade e restrições de jogos, que são detalhados nas condições particulares de cada oferta no momento do lançamento.

5.2 Requisito de apostas (rollover)

O valor do bônus ou dos ganhos provenientes de free spins deve ser apostado um número mínimo de vezes antes que qualquer saque possa ser solicitado. O multiplicador de rollover aplicável a cada bônus é indicado claramente nos termos da respectiva promoção. Caso o Usuário solicite saque antes de cumprir o rollover, o saldo de bônus será cancelado integralmente.

5.3 Restrições e proibições

• É expressamente proibida a utilização de bônus com o objetivo de realizar apostas de baixo risco que garantam a conversão artificial do bônus em dinheiro real (prática conhecida como bonus abuse);
• Contas criadas exclusivamente para aproveitar promoções, sem a intenção de uso regular da plataforma, serão encerradas;
• Bônus são intransferíveis entre contas;
• A pixbe reserva-se o direito de cancelar, ajustar ou retirar qualquer bônus em caso de suspeita de abuso, fraude ou violação destes Termos.

5.4 Validade dos bônus

Todo bônus possui um prazo de validade a partir da data de concessão, indicado nas condições da promoção. Bônus não utilizados ou com rollover não cumprido dentro do prazo serão automaticamente cancelados sem qualquer compensação ao Usuário.

6Regras dos Jogos

Os jogos disponíveis na plataforma pixbe — incluindo slots, roleta, cassino ao vivo, crash games, jogos de mesa e demais modalidades — são fornecidos por estúdios parceiros de renome internacional, como Pragmatic Play, Evolution Gaming, Spribe, PG Soft, NetEnt, Playtech e outros. Cada jogo possui suas próprias regras, que são exibidas dentro da interface do respectivo jogo antes ou durante a partida.

6.1 Aleatoriedade e certificação

Todos os jogos disponíveis na pixbe utilizam Gerador de Números Aleatórios (RNG) certificado por laboratórios independentes, garantindo a imparcialidade e aleatoriedade dos resultados. A pixbe não manipula, influencia nem tem acesso aos algoritmos de RNG dos provedores parceiros.

6.2 Falhas técnicas

Em caso de falha técnica, desconexão de internet ou erro de software durante uma rodada de jogo, a pixbe adotará as políticas do provedor do jogo para determinar o resultado da rodada. Apostas feitas durante períodos de falha técnica documentada poderão ser canceladas e o valor apostado devolvido ao saldo do Usuário, a critério da pixbe.

6.3 Saldo insuficiente

Não é possível realizar apostas com valor superior ao saldo disponível na conta. A plataforma pixbe não concede crédito ou adiantamento de valores para apostas em nenhuma circunstância.

7Apostas Esportivas

A pixbe oferece apostas esportivas de quota fixa em diversas modalidades, com destaque para futebol (incluindo Brasileirão — Campeonato Brasileiro Série A, Copa do Brasil, Copa Libertadores, Copa Sul-Americana, Seleção Brasileira), basquete, vôlei, MMA, esports (CBLOL, CS2, League of Legends) e ligas internacionais como Premier League, La Liga, Champions League, NBA e outras.

7.1 Apostas ao vivo

As apostas ao vivo estão disponíveis em eventos selecionados e permitem que o Usuário aposte durante o andamento de uma partida. As odds das apostas ao vivo flutuam em tempo real conforme o desenvolvimento do evento. Uma vez confirmada pelo sistema, a aposta ao vivo não poderá ser cancelada.

7.2 Cancelamento de eventos

Caso um evento esportivo seja cancelado, adiado por mais de 24 horas ou não concluído dentro do prazo estipulado pelas regras do mercado específico, as apostas nesse evento serão canceladas e os valores apostados devolvidos ao saldo do Usuário.

7.3 Apostas irregulares

A pixbe reserva-se o direito de cancelar apostas realizadas com base em odds claramente incorretas decorrentes de erros técnicos ou de digitação, bem como apostas realizadas em circunstâncias que indiquem manipulação de resultados (match-fixing). Nesses casos, o valor apostado será devolvido ao saldo do Usuário.

7.4 Limites de apostas

Os limites mínimos e máximos de aposta variam conforme o mercado, o evento e o perfil do Usuário. Os limites aplicáveis são exibidos no momento da realização da aposta. A pixbe reserva-se o direito de alterar os limites de aposta individuais sem aviso prévio.

8Conduta Proibida

São expressamente proibidas as seguintes condutas na plataforma pixbe:

• Criar mais de uma conta por CPF ou utilizar dados de terceiros para realizar cadastro;
• Utilizar software de automação, bots, scripts ou qualquer ferramenta que automatize interações com a plataforma;
• Explorar bugs, falhas técnicas ou vulnerabilidades da plataforma em benefício próprio;
• Realizar lavagem de dinheiro ou utilizar a plataforma para fins de financiamento de atividades ilícitas;
• Realizar apostas combinadas ou coordenadas com o objetivo de garantir lucro certo independentemente do resultado (arbitragem), quando identificada como abuso do sistema;
• Fornecer informações falsas durante o cadastro ou em qualquer comunicação com a equipe de suporte ou de conformidade;
• Compartilhar acesso à conta com terceiros ou permitir que outras pessoas utilizem sua conta;
• Realizar qualquer atividade que possa prejudicar a integridade, segurança ou reputação da plataforma pixbe.

9Limitação de Responsabilidade

A pixbe disponibiliza sua plataforma no estado em que se encontra (as is), sem garantias expressas ou implícitas de disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou adequação a finalidade específica. A pixbe envidará seus melhores esforços para manter a plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, porém não garante disponibilidade contínua, especialmente em razão de manutenções programadas, falhas de infraestrutura de terceiros ou eventos de força maior.

Em nenhuma circunstância a pixbe será responsável por danos indiretos, consequentes, incidentais, especiais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma, incluindo, sem limitação, perda de lucros esperados, perda de dados ou interrupção de negócios.

O Usuário reconhece que apostas e jogos de cassino envolvem risco financeiro real e que a perda total dos valores depositados é uma possibilidade concreta. A pixbe não se responsabiliza por decisões de aposta tomadas pelo Usuário, nem por eventuais perdas financeiras decorrentes do uso da plataforma.

10Privacidade e LGPD

A pixbe trata os dados pessoais dos seus Usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei 13.709/2018). O tratamento de dados é realizado com base nas hipóteses legais de execução de contrato, cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse, conforme detalhado em nossa Política de Privacidade, disponível em pixbe.net/privacy-policy.

Ao criar uma conta na pixbe, o Usuário consente com a coleta e o tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades descritas na Política de Privacidade, incluindo verificação de identidade (KYC), prevenção à fraude, cumprimento de obrigações regulatórias e melhoria dos serviços oferecidos.

10.1 Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o Usuário tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Acessar os dados pessoais tratados pela pixbe;
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Solicitar informações sobre com quais entidades a pixbe compartilha seus dados;
• Revogar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento for baseado nessa hipótese legal.

Para exercer qualquer um dos direitos acima, o Usuário deve entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da pixbe pelo endereço [email protected], com o assunto "Direitos LGPD".

11Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma pixbe — incluindo, mas não se limitando a, logotipos, marcas, textos, gráficos, imagens, layout, design de interface, código-fonte e software — é de propriedade exclusiva da pixbe ou de seus licenciantes, e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual, incluindo a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996).

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, criação de obras derivadas, exibição pública ou qualquer outra utilização do conteúdo da pixbe sem autorização prévia e por escrito. O uso da plataforma não concede ao Usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre os conteúdos acessados.

Os nomes e marcas dos provedores de jogos parceiros (Pragmatic Play, Evolution Gaming, Spribe, PG Soft, NetEnt, Playtech e outros) são propriedade dos respectivos titulares e são mencionados apenas para fins informativos.

12Encerramento de Conta

12.1 Encerramento pelo Usuário

O Usuário pode solicitar o encerramento voluntário de sua conta a qualquer momento, entrando em contato com o suporte da pixbe pelo endereço [email protected]. Antes do encerramento, eventuais saldos reais disponíveis serão processados para saque, desde que não haja pendências de rollover ou bloqueio por investigação de conformidade. Saldos de bônus não convertidos serão cancelados.

12.2 Encerramento pela pixbe

A pixbe reserva-se o direito de suspender ou encerrar qualquer conta, com ou sem aviso prévio, nas seguintes situações:

• Violação de qualquer disposição destes Termos e Condições;
• Fornecimento de informações falsas ou fraudulentas durante o cadastro ou em qualquer momento posterior;
• Suspeita ou confirmação de lavagem de dinheiro, fraude ou qualquer atividade ilícita;
• Criação de múltiplas contas pelo mesmo Usuário;
• Solicitação de autoexclusão pelo próprio Usuário (jogo responsável);
• Determinação de autoridades regulatórias ou judiciais competentes;
• Inatividade prolongada da conta, conforme definido nas políticas internas da pixbe.

12.3 Autoexclusão

O Usuário que sentir que o jogo está deixando de ser uma forma saudável de entretenimento pode solicitar a autoexclusão da plataforma pixbe a qualquer momento. Durante o período de autoexclusão, o acesso à conta será bloqueado e nenhuma nova conta poderá ser criada pelo mesmo CPF. Para solicitar a autoexclusão, acesse a seção de Jogo Responsável ou contate o suporte.

13Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira vigente, com destaque para:

• Lei 14.790/2023 — regulamentação das apostas de quota fixa no Brasil;
• Lei 13.756/2018 — marco regulatório inicial das apostas esportivas;
• Lei 13.709/2018 (LGPD) — proteção de dados pessoais;
• Lei 10.406/2002 (Código Civil) — relações contratuais;
• Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) — proteção das relações de consumo.

Quaisquer disputas, controvérsias ou reclamações decorrentes destes Termos ou do uso da plataforma pixbe serão submetidas, preferencialmente, à resolução por meio de negociação direta entre as partes. Na impossibilidade de acordo, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP como competente para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14Contato

Para dúvidas, reclamações, exercício de direitos previstos na LGPD ou qualquer outra comunicação relacionada a estes Termos e Condições, o Usuário pode entrar em contato com a pixbe pelos seguintes canais:

• E-mail de suporte geral: [email protected]
• Encarregado de Proteção de Dados (DPO): [email protected] (assunto: "Direitos LGPD")
• Horário de atendimento: 24 horas por dia, 7 dias por semana — Horário de Brasília (BRT, UTC-3)
• Idioma de atendimento: Português (pt-BR)

Nosso time de suporte está comprometido em responder todas as solicitações em até 48 horas úteis. Para questões urgentes relacionadas a segurança da conta ou suspeita de acesso não autorizado, indicamos contato imediato pelo e-mail de suporte com o assunto "URGENTE — Segurança da Conta".